Lei 95

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Lei nº 9012, de 30 de marÇo de 1995 proíbe as instituições oficiais de crédito de conceder empréstimos, financiamentos e outros benefícios a pessoas. Home quem somos legislação comentada códigos clt comentada título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei complementar: capÍtulo i disposiÇÕes preliminares. Veja grátis o arquivo lei de abuso de autoridade comentada - lei 4898 - 95 enviado para a disciplina de legislação penal especial - lpe categoria: anotações. Lei complementar nº 95 de 16 de junho de 1998 autoriza o poder executivo criar o fundo municipal de desenvolvimento econÔmico, o conselho municipal de.

Inciso i com redação dada pelo art 3º da lei nº 13165/2015 ii – 95% (noventa e cinco por cento. Lei 8987/1995 (lei ordinÁria) 02/13/1995 01:00:00 am ementa: dispÕe sobre o regime de concessÃo e permissÃo da prestaÇÃo de serviÇos pÚblicos previsto no. Lei nº 2328 de 18 de maio de 1995 assegura Às pessoas portadoras de deficiÊncia, prioridade na ocupaÇÃo das vagas nos estacionamentos de veÍculos no municÍpio. Lei nº 9065, de 20 de junho de 1995 dá nova redação a dispositivos da lei nº 8981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e. Fator previdenciário x fórmula 85/95: um bom acordo marcos verlaine sancionado em 1999, a lei 9876, que instituiu o fator previdenciário.

Lei 10420: d-o 127 de 05/07/95 p-2 - revogado art15 §4 : dec 36218: d-o 193 de 06/10/95 p-1 - regulamenta a lei : lei 10581: d-o 226 de 27/11/95 p-1- ver art1. Lei nº 4860 de 27 de junho de 1995 dispÕe sobre alteraÇÃo da lei nº 4169, de 01 de marÇo de 1993 e dÁ outras providÊncias. Trata-se de objeto de grande discussão na doutrina a questão da hierarquia entre lei complementar e lei ordinária a questão a ser indagada é a seg.

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Questões de concurso de lei complementar nº 95/1998 - dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o. Lei complementar nº 095, de 28 de dezembro de 2012 institui o plano diretor participativo do município – pdpm de criciúma, e dá outras providências. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: capÍtulo i disposições gerais art 1º os juizados. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art 59 da constituição federal, e. Lei nº 2673 de 15 de dezembro de 1995 o povo do município de varginha, estado de minas gerais, por seus representantes na câmara municipal, aprovou e eu, em seu. § 1o a contagem do prazo para entrada em vigor das leis que estabeleçam período de vacância far-se-á com a inclusão da data da publicação e do último dia do.

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